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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 10:46
Brasil registra mais de 34 mil novos casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel é a maior desde julho de 2021
pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 36 mil por dia.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 10:50
"É preciso buscar novos marcos de atuação do Ministério Público", diz Augusto Aras em evento que discute o futuro da instituição
Aras complementou que o momento requer um caminho de equilíbrio.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 12:06
Novos meios operacionais de investigação de dados, informações, cadastros e sinais trazidos pela Lei 13.344/16 que versa sobre o Tráfico de Pessoas
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:44
Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa e dá foco aos catadores de materiais recicláveis
Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
A boa-fé nos contratos de "Planos de Saúde". O debate sobre contratos antigos e novos, e a dúvida sobre o que é prótese (stent e outros)
João Felipe Pantaleão Carvalho Santos. Sócio do Escritório Carvalho Santos & Pantaleão Advogados. Especializado em Direito Contratual e Imobiliário.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 13:17
Ibape/SP realiza webinar para apresentar novo curso de especialização em perícias de engenharia e avaliações
Realizada em parceria com o Mackenzie, a formação possui elevada carga horária e explora temas não ministrados em cursos de graduação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 15:25
Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS
alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 17:00
Reconhecimento de diploma de universidade estrangeira pode ficar mais fácil
Projeto prevê o reconhecimento automático, no Brasil, de diplomas de cursos presenciais de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:15
Curso obrigatório para promoção não gera horas extras
Ao analisar o caso, o TRT-2 negou o pagamento das horas extras por apontar que a mulher não estava à disposição do banco durante os cursos
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:55
Lei nº 12.799, de 10 de Abril de 2013
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:50
UNAR terá de suspender ensino à distância
Decisão também determina que o MEC não autorize mais que a universidade ofereça cursos à distância
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:14
Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo Prouni
Hoje, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Depoimento mediante iniciativa da própria parte
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Execução de Prestação Alimentar
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
O rol de testemunhas nos ritos sumário e ordinário
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:32
Senador quer tornar obrigatório exame como o da OAB para estudantes graduandos
a qualidade da grade curricular dos cursos de graduação.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Capacidade para ser parte, capacidade processual e capacidade postulatória
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
A adoção do rito sumário
cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.122, de 13 de junho de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Avaliador de cursos do BASIs
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00
As Normas Constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da Reforma Agrária após a Constituição de 1988.
dos cursos de pós-graduação em Direito do UNIVAG - Centro Universitário.
